Termos e Condições de Uso do Usuário

Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo nosso portal, incluindo os serviços para a aquisição com descontos ou beneficios de produtos e/ou serviços de nossos parceiros.

Qualquer pessoa, doravante nominada “Usuário”, que pretenda utilizar nossa plataforma deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso, no ato do cadastro no Website.

O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas a sua conta e manter a comunicação conosco, o seu endereço de e-mail informado no ato do cadastro será o canal de comunicação utilizado por nós.

1. OBJETO

1.1 Os serviço objeto do presente Termo de Uso consiste em colocar a disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em nosso website, ofertas periódicas para aquisição com beneficios e descontos em produtos e/ou serviços de empresas parceiras da nossa plataforma.

1.2 Ao adquirir um produto e/ou serviço através do nosso Website, o Usuário declara ter aderido ao Regulamento da Oferta e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

1.3 A possibilidade de aquisição com beneficio ou desconto dos produtos e/ou serviços das empresas parceiras ocorre a partir da pré-negociação entre nós e o Parceiro, o qual ficará disponível em nosso website por tempo inderterminado.

1.4 Uma vez atingido e/ou ultrapassado o número máximo de aquisições previamente estabelecido entre nós e a empresa anunciante, a Oferta será automaticamente encerrada, não sendo possível ao Usuário gerar novos cupons com descontos ou beneficio daquela oferta, o que não impede de utilizar o cupom caso já o tenha gerado, desde que dentro do prazo de validade do mesmo e de acordo com suas regras particulares. 

1.5 A publicação, aquisição e entrega da Oferta acontecerá conforme as seguintes etapas:

a) Publicação da Oferta: A Oferta será publicada no nosso website e assim permanecerá por prazo indeterminado para conhecimento e aquisição dos Usuários.

a.1) A Oferta poderá ser encerrada a qualquer momento o que não acarreta em prejuizo para os que já tenham gerados seus cupons de desconto.

b) Aquisição da Oferta: O Usuário interessado em adquirir a Oferta deverá gerar seu cupom através do website, durante o prazo de divulgação da Oferta conforme instruções indicadas no próprio website. 

c) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: Após o usuário ter gerado seu cupom de desconto em nosso website, basta entrar em contato com a empresa para ter acesso aos beneficios e/ou descontos ofertados pelo mesmo, respeitando sempre o regulamento especifico de cada oferta.

d) Não somos o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros, não guardamos a posse deles e não realizamos ofertas em nosso nome, entretanto, ficamos à disposição, através de nossos canais de atendimento ao Usuário, para intermediar qualquer comunicação necessária com o Parceiro e tomar as providências necessárias para a solução de eventual transtorno.

2. CADASTRO NO WEBSITE

2.1 Nossos serviços estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente do nosso sistemar por violar nossas politicas e/ou termos de uso.

2.2 Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às nossas políticas. Em todos estes casos, nos reservamos no direito de excluirmos todas as contas existentes do Usuário infrator.

2.3 Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

2.4 Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados por eles.

2.5 Nos reservamos no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos Usuários, bem como solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados. 

2.6 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

2.7 O Usuário compromete-se a notificar imediatamente, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

3. PAGAMENTO

3.1 O Usuário está ciente e concorda que para ter acesso aos beneficios e descontos nos produtos e serviços anunciados pelos nossos parceiros deverá permencer com seu cadastro ativo em nosso website, o que se dará atraves de assinatura a ser cobrada mensalmente e de valor amplamente divulgado em nosso portal.

3.2 O Usuário pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento e sem nenhum custo através da sua conta em nossa plataforma, para isso basta acessar nosso site com seu e-mail e senha e efetuar o cancelamento.

3.3 O cancelamento feito pelo usuário não gera direito de ressarcimento de valores já pagos mesmo que o usuario não tenha utilizado integralmente os 30 dias ao qual tem direito por sua assinatura.

3.4 A assinatura é mensal e debitada automaticamente do cartão de crédito do usuario.

3.5 Excepcionalmente podemos criar outras formas de pagamento que não seja assinatura via cartão de crédito, por exemplo boleto bancário, o que será exposto ao usuario na hota de efetuar sua ativação em nossa plataforma.

3.6 Nos reservamos no direito de criar promoções e vantagens para atrair novos usuarios, tais como concessões de uso, abatimentos nas mensalidades, descontos e etc.

4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

4.1 Os Usuários interessados nas Ofertas anunciadas por nossa plataforma devem estar ativos em nosso website e realizar as aquisições durante o Período de Publicação.

4.2. Ao adquirir a Oferta através do website o Usuário declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no website e reproduzidas no cupom eletrônico.

4.3 Nós não nos responsabilizamos pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o usuario deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

5. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

5.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da nossa plataforma, bem como nas publicações de Oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

6. SANÇÕES

6.1 Sem prejuízo de outras medidas, podemos advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se entendermos que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a nós próprios ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. 

RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO

7.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, não podemos garantir a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao nosso controle, sendo reestabelecido sempre, com a maior brevidade possivel.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 O uso comercial da nossa plataforma, marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos nossos serviços, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Light Consultoria e Tecnologia e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Poupe Agora.

9. INDENIZAÇÃO

9.1 O Usuário indenizará a Light consultoria e Tecnologia, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

Não obstante a existência do presente Termo de Uso, a relação entre o nós e o usuário é regida pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.